SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DETERMINA INDENIZAÇÃO POR FALHA EM SEGURANÇA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE
PROPRIETÁRIA É CONDENADA POR TRANCAR IMÓVEL E DESCARTAR BENS DE INQUILINO
MULHER CONDENADA POR INJÚRIA RACIAL TAMBÉM DEVERÁ INDENIZAR VÍTIMA
TJSC AUTORIZA MULTA PARA PAI QUE DESCUMPRE VISITA À FILHA PREVISTA EM ACORDO HOMOLOGADO
HOSPITAL NÃO TERÁ DE SEGUIR PARÂMETROS DO CONSELHO DE ENFERMAGEM SOBRE NÚMERO DE PROFISSIONAIS