PLENÁRIO COMEÇAR A JULGAR ADI SOBRE DIFERENCIAÇÃO ENTRE ADVOGADO PÚBLICO E PRIVADO
AÇÃO QUE PEDE ADEQUAÇÃO DO CPF CONFORME GÊNERO E NOME SOCIAL TERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
HOMEM SERÁ INDENIZADO POR NEGLIGÊNCIA DE VETERINÁRIA QUE CAUSOU MORTE DE CADELA
OPERADORA DEVE CUSTEAR TRATAMENTO DE PACIENTE GRAVE MESMO APÓS RESCISÃO DO PLANO COLETIVO
BAIXA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NÃO IMPEDE QUE SÓCIOS RESPONDAM POR SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS