QUARTA TURMA NÃO VÊ PROPAGANDA ENGANOSA EM CAMPANHA DE AR-CONDICIONADO “SILENCIOSO” E AFASTA DANO MORAL COLETIVO
HOSPITAL DEVE INDENIZAR FISIOTERAPEUTA QUE FOI RETIRADA DAS SALAS DE ATENDIMENTO
FAMÍLIA SERÁ INDENIZADA POR DANOS SOFRIDOS DECORRENTES DE INUNDAÇÃO CAUSADAS PELAS CHUVAS EM 2020
OAB CONQUISTA VITÓRIA NO STF SOBRE PRECATÓRIOS EM 2023
RELATOR VOTA PARA AFASTAR CRITÉRIOS OBJETIVOS NA ANÁLISE DE JUSTIÇA GRATUITA; VISTA SUSPENDE JULGAMENTO