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O número é surpreendente: dos 72.703 advogados atualmente inscritos na OAB-RS, 2.263 estão suspensos e, como tal, proibidos de, temporariamente, exercer suas atividades. O percentual é de 3,1%. Nas eleições de novembro do ano passado, compareceram 41.180 votantes. Os dados são oficiais.

O que não é oficial – mas estimativo – é que cerca de 250 advogados estão exercendo atividades em escritórios, fóruns e tribunais em condições irregulares, fazendo descaso da punição que a OAB gaúcha lhes aplicou.

Dentre os julgamentos que resultaram em punições temporárias, os casos mais frequentes são de enriquecimento ilícito, inadimplência de anuidade, apropriação indébita de recursos, recusa em repassar quantias aos clientes ou em prestar contas, retenção abusiva dos autos e abandono de causa.

Todas as semanas o Espaço Vital recebe de quatro a cinco mensagens de leitores – e até de advogados - relatando irregularidades. A redação tem respondido que “só à Ordem e ao seu Tribunal de Ética e Disciplina compete fiscalizar”.

O saite da OAB-RS é objetivo – e de fácil navegação – quando trata de anunciar a relação dos advogados excluídos. Mas falho, lento e complicado quando qualquer pessoa procura localizar a relação dos suspensos. Simplesmente, não há.

Qualquer interessado em conhecer a nominata dos suspensos não conseguirá. O sistema – comparado a um burocrático labirinto – obriga o interessado a digitar corretamente o nome completo do advogado que deseja pesquisar. Se o nome não for digitado exato – mesmo com diferença de uma única letra (por exemplo: Souza, quando o correto seria Sousa; Oliveiro, quando o correto seria Oliveira) – o sistema nada informará. Não há busca fonética.

Palavra do presidente

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, disse ontem (07) ao Espaço Vital que irá “atuar forte neste tema”, já nos próximos dias. Estão sendo agendadas reuniões com os corregedores dos tribunais, para propor uma ação em que OAB e Justiça tenham um canal para possibilitar ao magistrado saber se o advogado está em situação regular, suspenso ou excluído.

“Será uma ferramenta permanente de atualização e identificação nas salas de audiências e julgamentos, em todas as instâncias” – assegura o dirigente. Breier arremata que “este é um compromisso que estou assumindo com a classe, formada por expressiva maioria de advogados competentes, honestos e com suas obrigações em dia”.

Outros detalhes

•Em 2015, os tribunais de ética e disciplina das dez maiores seccionais da OAB julgaram 15.239 procedimentos éticos e disciplinares, o que significa cerca de um processo para cada 50 advogados, pois tais unidades reúnem 788 mil profissionais brasileiros da advocacia. A tabulação por número de filiados é a seguinte: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

• Levantamento feito pelo saite Consultor Jurídico mostrou, há poucos dias, que o TED que mais analisou litígios em 2015 foi o da OAB-SP: 4,3 mil casos. Em seguida estão Goiás (3,8 mil), Rio Grande do Sul (1,3 mil), Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 1,2 mil).

• Atualmente, o TED gaúcho não possui processos represados. De acordo com o presidente do TED, conselheiro seccional César Souza, a média é de 20 dias para que o processo seja incluído em pauta para julgamento, depois de colhidas a defesa e a instrução processual.

• Nos últimos oito anos, foram aplicadas penas de suspensão para mais de cinco mil advogados e a exclusão de 37.

• Comparando o total de julgados com o número de advogados registrados em cada seccional, o TED da OAB-GO julgou 13 ações para cada 100 profissionais. Os TEDs das seccionais de Pernambuco e do Distrito Federal estão empatados em segundo, com três processos para cada centena de advogados. Seguem-se os tribunais das OABs paranaense, gaúcha e paulista (duas ações para cada 100 advogados).

Fonte: E.V. Advocacia | Publicação em 08.04.16