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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Balanço Geral da União (BGU) de 2014 para verificar se o documento reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial em 31/12/2014 e os resultados patrimonial, financeiro e orçamentário, atestando a confiabilidade das demonstrações contábeis do governo federal. O resultado da análise consta do parecer prévio conclusivo sobre as contas prestadas pela Presidente da República referentes, emitido pelo TCU em sessão realizada anteontem (7).

O TCU verificou passivos ocultos, não evidenciados no BGU. Isso faz com que o passivo da União fique subavaliado, entre outros motivos, pela falta de transparência sobre a situação atuarial da União e pela insuficiência de provisões para demandas judiciais contra a União.

O tribunal recomendou, entre outras medidas, que a Secretaria do Tesouro Nacional promova o reconhecimento de provisões e passivos contingentes relativos aos riscos fiscais decorrentes de ações judiciais impetradas contra a União. Outra recomendação foi à Secretaria do Patrimônio da União, para que aprimore a metodologia de cálculo e registro da depreciação acumulada de bens móveis e imóveis, de forma a melhor refletir a realidade patrimonial dos bens da União.

O relator do processo das Contas de Governo referentes a 2014 é o ministro Augusto Nardes.

- Acórdão 2461/2015 - Plenário