NOTÍCIAS

17
Junho
SUPREMO CONFIRMA SUSPENSÃO DE LEIS QUE PROÍBEM LINGUAGEM NEUTRA EM DOIS MUNICÍPIOS

SUPREMO CONFIRMA SUSPENSÃO DE LEIS QUE PROÍBEM LINGUAGEM NEUTRA EM DOIS MUNICÍPIOS

17
Junho
JUÍZA DE DIREITO APLICA A NÃO IMPOSIÇÃO DE PENA DE MULTA PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

JUÍZA DE DIREITO APLICA A NÃO IMPOSIÇÃO DE PENA DE MULTA PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

17
Junho
JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE AUTORIZA MÃE A SOLICITAR PASSAPORTE E VISTO DE FILHA MENOR

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17
Junho
ACÓRDÃO CONFIRMA JUSTA CAUSA DE MOTORISTA QUE ULTRAPASSOU LIMITE DE VELOCIDADE REITERADAS VEZES

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10
Junho
CONFEDERAÇÃO QUESTIONA NO STF NORMA DO GOVERNO QUE PERMITE IMPORTAÇÃO DE ARROZ

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