NOTÍCIAS

29
Outubro
ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento

29
Outubro
JUIZ TEM DE HOMOLOGAR ACORDO ENTRE AS PARTES DO FEITO A QUALQUER TEMPO

STJ - Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação

23
Outubro
CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA DIREITO DE RESPOSTA A OFENSAS PELA MÍDIA

Câmara aprova projeto que regulamenta direito de resposta a ofensas pela mídia

23
Outubro
CONSTRUÇÃO CIVIL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE DONO OBRA CIVIL

TRT3 - Apenas micro e pequenas empresas podem ser beneficiadas com possibilidade de exclusão da responsabilidade subsidiária do dono da obra

23
Outubro
EMPRESA DE TELEFONIA É CONDENADA A PAGAR OITO MIL REAIS A TÍTULO DE DANOS MORAIS

TJES - Juíza condena operadora em R$ 8 mil por danos morais