NOTÍCIAS

25
Abril
STJ - FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS

Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais

25
Abril
TRT4 - POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, FRENTISTA É CONDENADO A PAGAR R$ 800 DE MULTA AO EMPREGADOR

Por litigância de má-fé, frentista é condenado a pagar R$ 800 de multa ao empregador

25
Abril
TRT10 - EMPRESA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTE COM EMPREGADO EM MOTO OFERECIDA PARA DESLOCAMENTO AO TRABALHO

Empresa é responsável por acidente com empregado em moto oferecida para deslocamento ao trabalho

25
Abril
TJDFT - PASSAGEIRO QUE TEVE VOO ALTERADO POR MAU TEMPO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÕES

Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

25
Abril
TRT2 - 8ª TURMA: DISPENSA EM MASSA QUE INCLUI TRABALHADOR COM DOENÇA GRAVE NÃO É DISCRIMINATÓRIA

8ª Turma: dispensa em massa que inclui trabalhador com doença grave não é discriminatória