NOTÍCIAS

04
Outubro
TJAC - ENTE PÚBLICO ESTADUAL DEVERÁ PAGAR R$ 60 MIL DE INDENIZAÇÃO POR APLICAÇÃO ERRADA DE ANESTESIA

TJAC - Ente Público estadual deverá pagar R$ 60 mil de indenização por aplicação errada de anestesia

04
Outubro
TJDFT - JUÍZA DEFERE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL INDEPENDENTE DE CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO

TJDFT - Juíza defere alteração de registro civil independente de cirurgia de mudança de sexo

04
Outubro
TJMT - SEGURO: DOENÇA PREEXISTENTE DEVE SER COMPROVADA

TJMT - Seguro: doença preexistente deve ser comprovada

04
Outubro
STJ - MULHER ACIDENTADA AO FUGIR DE RATO NO MCDONALD’S RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 40 MIL

STJ - Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil

28
Setembro
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. REPARO. SERVIÇO CONTRATADO. PAGAMENTO. RECUSA. DIREITO DE RETENÇÃO. CONCESSIONÁRIA. BENFEITORIA. IMPOSSIBILIDADE. POSSE DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA. DETENÇÃO DO BEM.

Oficina mecânica que realiza reparos em veículo, com autorização do proprietário, não pode reter o bem por falta de pagamento do serviço.