NOTÍCIAS

18
Janeiro
Por falta de clareza do Fisco, juiz determina reinclusão de empresa no Pert

18
Janeiro
Interesse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais

17
Janeiro
Não é inconstitucional pagar sucumbência a advogados públicos, diz TRF-5

Por Tadeu Rover

17
Janeiro
Grupo de magistrados pede ao governo fim do Conselho Nacional de Justiça

Por Gabriela Coelho

17
Janeiro
STJ mantém processo de venda de 90% de subsidiária da Petrobras

Por Gabriela Coelho