NOTÍCIAS

17
julho
É constitucional condenação em sucumbência de beneficiário da justiça gratuita

08
julho
Agricultor deve indenizar vizinho por alterar curso de água da chuva

08
julho
TJ/SC nega liberdade a homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex

08
julho
Pleno do TJRS aplica pena de advertência a juíza que agiu com negligência

08
julho
O fim da ação trabalhista de reclamante que foi assassinado com 12 tiros