NOTÍCIAS

25
julho
CUSTEIO OU INVESTIMENTO, CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ OU CSLL

25
julho
ICMS, PIS E COFINS DEVEM SER EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA SOBRE O VALOR DA RECEITA BRUTA PREVISTA NA Nº LEI 12.546

25
julho
INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E A SUCUMBÊNCIA RECURSAL

Por Rogerio Mollica

25
julho
JUSTIÇA RECONHECE PATERNIDADE EM PROCESSO QUE DUROU 63 ANOS

Devido a inúmeros recursos, ação passou pelas mãos de ao menos nove ministros do Supremo.

25
julho
JUSTIÇA DO RS CONDICIONA VENDA DE AÇÕES DO BANRISUL À DELIBERAÇÃO JUDICIAL, APÓS ESTUDOS

Multa em caso de descumprimento pelo governo é de R$ 300 milhões.