FALTA DE LUCRO CONTÁBIL NÃO DESOBRIGA EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO DE PAGAR PLR
FALTA DE ESCRITURA OU CONTRATO PARTICULAR NÃO INVALIDA DOAÇÃO DISFARÇADA DE EMPRÉSTIMO
STF DÁ PRAZO DE 24 MESES PARA QUE CONGRESSO LEGISLE SOBRE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES DIANTE DA AUTOMAÇÃO
UNIÃO DEVE INDENIZAR VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCASIONADO POR CARRO OFICIAL
STF CONFIRMA VALIDADE DE REQUISITOS PARA ADMISSÃO DE RECURSOS NO TST